Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
São devidos honorários advocatícios, inclusive para o caso de pronto pagamento, nas execuções de título judicial ou extrajudicial, embargadas ou
Saiba mais
1. É vedado ao apelante, inovar o pedido inicial em sede de apelação, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 264 do CPC, razão pela qual não
Saiba mais
Competência da Justiça Federal. Provas subjetivas de 572 candidatos. Atribuição, pelos três examinadores, de notas idênticas a cada candidato. Correção
Saiba mais
- Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto em face de decisão que, embora tenha deferido a antecipação da tutela, para o fim de declarar o
Saiba mais
1. A Medida Provisória nº 2.020, de março de 2000, posteriormente convertida na Lei nº 10.187/01, não permitiu a concessão extensiva da GID aos servidores que
Saiba mais
I - Restando comprovado que o Autor esteve exposto ao fator de enquadramento da atividade como perigosa, qual seja, o uso de arma de fogo, na condição de vigilante, deve ser reconhecido o
Saiba mais
