Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O INSS impetrou o presente mandado de segurança contra ato de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível que, em ação previdenciária, admitiu o procedimento especial da
Saiba mais
Entendendo caracterizado o desrespeito da decisão proferida pelo STF na medida cautelar na ADI 1.898-DF - que determinara a suspensão, com eficácia ex tunc, da execução
Saiba mais
Apelação interposta contra sentença indeferitória de pedido de indenização por danos materiais e morais em virtude de morte por atropelamento de Policial
Saiba mais
O fato de o militar temporário responder a processo por crime militar não impede seu licenciamento pela conclusão do prazo de convocação de doze meses. Precedente
Saiba mais
Julgando apelação cível interposta contra sentença que examina a responsabilidade do Estado, nos termos do art. 37, § 6º da CF/88, em face da omissão de seu
Saiba mais
A Segunda Seção, julgando embargos infringentes interpostos pela Universidade Federal de Santa Catarina, fundado em voto divergente, que entendeu não possuir a autora, ora embargada,
Saiba mais
