Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Fundação Universidade Federal do Piauí contra decisão que deferiu a reintegração de aluna reprovada cinco vezes
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Prosseguindo o julgamento de recursos contra decisão que, em ação ordinária, condenara a União a pagar a juízes classistas aposentados da Justiça do
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A União interpôs embargos à execução pretendendo a aplicação do índice do IPCA-E, após a extinção da UFIR, para a
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Segurado do INSS, postulando o reconhecimento do exercício das atividades de pescador artesanal no período de 06-04-73 a 20-10-75, ajuizou ação ordinária perante o MM.
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Ressalvando o relator que a ‘indenização’ prevista no art. 96, inc. IV, da Lei nº 8.213/91, a ser paga pelo contribuinte que, na qualidade de segurado empresário,
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Trata-se de embargos à execução de título judicial. Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial, por maioria, não conheceu dos EREsp, reafirmando o entendimento no
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