Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Honorários Advocatícios e Limites da Coisa Julgada - 1A Turma retomou julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Alçada do
Saiba mais
A Turma deu provimento a recurso extraordinário para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que estendera aos recorridos, militares inativos, o direito a
Saiba mais
A Turma entendeu que não incide imposto de renda sobre os valores correspondentes ao resgate parcial de fundo de reserva de previdência privada, cujas contribuições foram
Saiba mais
Apelação interposta por universidade federal contra sentença que concedeu indenização por danos morais a alunos que cursaram matéria posteriormente cancelada em
Saiba mais
O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança em que se pretende restabelecer, sob a alegação de ofensa à coisa julgada e ao direito adquirido, o recebimento da parcela
Saiba mais
O disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pela MP nº 2.180-35/2001, restou suprimido da ordem jurídica pelo fenômeno da revogação
Saiba mais
