Wagner Destaques

O adicional é devido aos docentes, mesmo com regime de dedicação exclusiva, que cumprirem jornada das 22 às 5 horas. O adicional noturno deve ser pago aos docentes que laborarem no período

Entre dezembro e janeiro o Judiciário, por 30 dias, esteve com suas atividades suspensas por força do recesso forense. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados

Decisões judiciais favoráveis ao pagamento conjunto estão sendo proferidas. Desde janeiro de 2020, os militares federais das Forças Armadas passaram a ter direito a uma parcela remuneratória

Decreto nº 11.411, de 8.2.2023 - Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nos acompanhe nas redes

Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui

Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos