Decisão judicial interfere na greve dos servidores técnico-administrativos
STJ decide que no mínimo 50% dos servidores, de cada localidade, devem permanecer trabalhando nos dias de greve, sob pena de multa diária pelo…
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Comunicado aos usuários cadastrados para recebimento do clipping diário Wagner Leis e Notícias
Comunicamos aos usuários cadastrados que, em virtude de uma mudança do servidor de acesso do site, estamos enfrentando problemas técnicos para envio de informativos.…
Leia maisSINASEFE pede admissão como amicus curiae em ação sobre incorporação de quintos
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a admissão como amicus curiae…
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Tribunal Regional Federal confirmou sentença que já havia reconhecido o direitoO Tribunal Regional Federal da Primeira Região confirmou a sentença procedente da ação movida…
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Instituto do amicus curiae permite a participação de terceiros interessados em processos de ampla repercussãoA Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef…
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Participação da confederação em processo de interesse geral dos servidores é legítimaA Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), representada pelo escritório Wagner…
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