O prazo prescricional de cinco anos foi calculado a partir da data da reincorporação da servidora à CONAB, e não sobre a data do…
Leia maisPor unanimidade, STF nega provimento a um Recurso Extraordinário que questiona a obrigação da nomeaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF), através da relatoria do Ministro…
Leia maisEmbora a nova lei estabeleça a remuneração total – e não apenas o vencimento básico – como valor paradigma que não deve ser inferior…
Leia maisA regra aplica-se a todos os servidores que estejam estudando, inclusive os que já possuem diploma de nível superiorO Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)…
Leia maisUFSM deve acatar programação de férias dos docentes afastados para participação em programas de pós-graduaçãoOs professores da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM…
Leia maisAposentados em razão de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável devem ficar atentos a forma como seus proventos foram…
Leia mais
