ANVISA deve adotar intervalo de 12 meses para avaliações de desenvolvimento na carreira
Decreto que determinava prazo de 18 meses é considerado ilegal pelo judiciárioA juíza da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal condenou a…
Leia maisDecreto que determinava prazo de 18 meses é considerado ilegal pelo judiciárioA juíza da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal condenou a…
Leia maisAlegação de falta de recursos não pode servir ao descumprimento da lei Prática que já se tornou comum por parte da Administração Pública, o…
Leia maisParidade entre ativos e inativos só pode ser cessada na data de publicação do resultado final das avaliações individuaisA Gratificação de Desempenho de Atividade…
Leia maisParidade entre ativos e inativos só pode ser cessada na data de publicação do resultado final das avaliações individuaisA Gratificação de Desempenho de Atividade…
Leia maisSuperior Tribunal de Justiça já tem jurisprudência pacificada quanto ao tema É possível a contagem de tempo de serviço durante a época efetivamente trabalhada…
Leia maisNão pagamento resulta enriquecimento ilícito por parte da AdministraçãoO Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional de Santa Maria, RS, SINASEFE…
Leia mais