Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 21 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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Decisão judicial reconhece direito à conversão em dinheiro de benefício não concedido O período de licença-prêmio adquirido e não utilizado, ou não aproveitado para…
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SINDSIFPE garante inclusão do abono de permanência na gratificação natalina e terço de férias
Decisão beneficia os servidores da base da entidade sindical que tenha vínculo com o IFPE. O Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais de Pernambuco…
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Legislação federal de 13.05.2024 até 17.05.2024
📌 Decreto nº 12.019, de 15.5.2024 – Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da…
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Docente aposentado do IFPE receberá valores do RSC
Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao RSC. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco…
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Decisão determina a atualização monetária de valores reconhecidos administrativamente
Servidora do IBAMA, lotada no Pará, teve crédito reconhecido na via administrativa, mas pagamento ocorreu sem qualquer correção monetária. Uma servidora do Instituto Brasileiro…
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