Cartilha esclarece desvio de função no serviço público
A publicação de Wagner Advogados Associados aborda, de forma didática, um tema recorrente na carreira dos servidores públicos. O desvio de função é uma…
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Publicada edição nº 246 do Wagner Jurídico
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 246, com o intuito…
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Legislação federal de 27.05.2024 até 31.05.2024
📌 Lei nº 14.863, de 27.5.2024 – Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para…
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Professora da UFRA obtém remoção por decisão judicial
A existência de vagas permitiu a remoção entre os campi da universidade Uma docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), lotada no campus…
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Decisão judicial impede desconto de valores recebidos por professor
Docente da UFRPE estava sendo ameaçado de devolver valores pagos por ato administrativo. Um professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) conseguiu manter…
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Legislação federal de 20.05.2024 até 24.05.2024
📌 Medida Provisória nº 1.222, de 21.5.2024 – Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio Grande…
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