"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
📌 Decreto nº 12.049, de 11.6.2024 - Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica – Mais Ciência na
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Os trabalhos durante esse período também sofreram os impactos da suspensão do Judiciário por força das enchentes no Rio Grande do Sul. O escritório Wagner Advogados Associados apresentou os dados
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Os cinco ministros da 2ª Turma do STF decidiram, por unanimidade, a favor dos TAES da Fundação Universidade de Brasília (FUB). Em 1991, por decisão administrativa, foi determinada a inclusão do
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou a atualização do site com 13 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora inclui julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça
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📌 Lei nº 14.880, de 4.6.2024 - Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a
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A decisão do TJAP favorece os servidores municipais e estaduais e afeta todos os processos em curso. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu uma decisão sobre um Incidente de Resolução de
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