Processo foi conduzido pelo SINASEFE/BA em nome de seus filiados. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que servidores…
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📌 Lei nº 15.146, de 9.6.2025 – Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza…
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