Wagner Destaques

Progressão por titulação não vem sendo concedida sob argumento de que matéria deve ser regulamentada Docentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá – SINPOL/AP providenciou o ajuizamento de ação coletiva buscando a incidência de correção monetária sobre parcelas pagas em

Lei que extinguiu o Instituto em 2002 previa a incorporação dos empregados ao quadro permanente de servidores A Segunda Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá – AP julgou

Servidores desempenhavam atividades de Técnico em Enfermagem embora ocupassem cargos remunerados como Auxiliar “O servidor público que desempenha funções alheias ao cargo para o qual

Processo contou com a participação do SINASEFE e SINAGÊNCIAS como terceiros interessados O Superior Tribunal de Justiça – STJ, na Petição nº 7296, confirmou em decisão

  A legislação federal prevê o direito dos docentes universitários ao beneficio conhecido como progressão funcional.   Contudo, desde 2003 os docentes da UNIFAP (Universidade