Wagner Destaques

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, negou o pedido da União Federal que

O prazo prescricional de cinco anos foi calculado a partir da data da reincorporação da servidora à CONAB, e não sobre a data do decreto que suspendeu os procedimentos

Por unanimidade, STF nega provimento a um Recurso Extraordinário que questiona a obrigação da nomeaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF), através da relatoria do

Embora a nova lei estabeleça a remuneração total – e não apenas o vencimento básico – como valor paradigma que não deve ser inferior ao salário

A regra aplica-se a todos os servidores que estejam estudando, inclusive os que já possuem diploma de nível superiorO Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) prevê que as

UFSM deve acatar programação de férias dos docentes afastados para participação em programas de pós-graduaçãoOs professores da Universidade Federal