"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decisão suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.725/2019 em Pernambuco. Em Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi proferida sentença que suspendeu a
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Escritório está seguindo orientações da OMS sobre tempo necessário para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar
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A continuidade da atividade letiva coloca em risco a saúde de servidores e estudantes. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE ingressou nesta segunda-feira (13/04) com uma Ação de
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Edição nº 199 já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 21 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente relacionadas com os
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Encaminhamento interno era apenas para servidores em grupo de risco e decisão judicial ampliou o direito para todos servidores do órgão. Os servidores públicos federais lotados no Instituto
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Atuação como amicus curiae ocorrerá em ação da OAB contra atuação do Presidente da República quando em desacordo com a OMS. Os escritórios Wagner Advogados Associados, Pita Machado Advogados e
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