A continuidade da atividade letiva coloca em risco a saúde de servidores e estudantes. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE ingressou nesta segunda-feira (13/04) com uma Ação de
Saiba maisWagner Destaques
Edição nº 199 já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 21 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente relacionadas com os
Saiba maisEncaminhamento interno era apenas para servidores em grupo de risco e decisão judicial ampliou o direito para todos servidores do órgão. Os servidores públicos federais lotados no Instituto
Saiba maisAtuação como amicus curiae ocorrerá em ação da OAB contra atuação do Presidente da República quando em desacordo com a OMS. Os escritórios Wagner Advogados Associados, Pita Machado Advogados e
Saiba maisLiminar do Ministro Edson Fachin determina início da contagem da licença quando da alta da mãe, ou do recém-nascido, o que acontecer por último. O Ministro Edson Fachin proferiu medida liminar que
Saiba maisGoverno Federal edita Instrução Normativa suprimindo verbas de servidores e empregados que estão afastados ou exercendo atividades à distância O Governo Federal publicou a Instrução Normativa n.
Saiba mais