Wagner Advogados divulga dados de produtividade em junho
O atendimento presencial em nossas unidades foi retomado, mas com o uso obrigatório de máscaras. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner…
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Wagner Advogados atualiza site com 19 decisões judiciais
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner…
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ADUFERPE garante uso do Abate Teto isoladamente
Pela decisão o Abate Teto, no caso dos docentes com dois cargos, não pode ser aplicado na soma dos vencimentos, mas de forma isolada.…
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Legislação federal semanal (04.07 – 08.07)
Decreto nº 11.117, de 1º.7.2022 – Altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias…
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STJ define que licença-prêmio não gozada deve ser convertida em dinheiro
Aplicação da decisão é obrigatória casos relacionados ao tema. O período de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins de aposentadoria,…
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CONDSEF e FENADSEF acompanham processos de repercussão geral para os servidores
Entidades atuam ativamente em diversas demandas de interesse dos trabalhadores do setor público. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF e…
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