Legislação federal semanal (16.07 – 22.07)
Lei nº 14.412, de 15.7.2022 – Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a…
Leia maisWagner Destaques
Novo episódio de Wagner Podcast fala sobre progressões e promoções funcionais no Amapá
O 2º episódio do programa será disponibilizado no dia 27.07, às 20 horas, e abordará tema importante para servidores. O WAGNER PODCAST, nosso novo…
Leia mais
Dirigentes sindicais realizam reunião jurídica na sede do SINPROFAZ
A defesa dos direitos de filiadas e filiados foi debatida em reunião na quarta-feira (13), na sede do Sindicato. Na oportunidade, o SINPROFAZ, representado…
Leia mais
Progressões e promoções devem ter efeitos financeiros desde a configuração do direito
Decisão beneficiou docente filiado a ADUFERPE. A legislação vigente estabelece os direitos e deveres de todos os servidores públicos, independentemente dos cargos que ocupem,…
Leia mais
SINTFUB garante acumulação de cargos para grupo de servidores
Para a acumulação de cargos o único requisito exigido é a compatibilidade de horários, dispensada a redução da carga horária e da remuneração. Um…
Leia mais
Legislação federal semanal (11.07 – 15.07)
Decreto nº 11.126, de 8.7.2022 – Altera o Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o…
Leia mais