Wagner Destaques

O benefício deve ser pago aos servidores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais Servidora do Instituto Federal de

Direito havia sido cancelado por interpretação do alcance de normas posteriores ao ato concessivo da pensão Pensionistas vinculadas ao Comando do Exército que recebiam, desde 2016, pensão deixada

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 12 novas decisões judiciais, sendo elas do STF,

Servidora teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, de forma voluntária, reconhece dever a seus

Docentes tiveram seus direitos negados na via administrativa sob alegação de falta de legislação específica. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional

Proposta de Requerimento foi confeccionada para auxiliar entidades sindicais no pleito junto ao Congresso Nacional. O escritório Wagner Advogados Associados, atendendo solicitação de entidades