Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner…
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Docente deve ser avaliada por nova junta médica antes da aposentação
Servidora não teve direito de afastamento e readaptação antes de decisão sobre aposentada por invalidez. Uma docente de universidade federal conquistou liminar determinando nova…
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SINDSEP/AP ganha ação sobre fator divisor do Adicional Noturno e HE
Fator divisor é aplicado para servidores que atuam no regime de 40 horas semanais. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…
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Legislação federal semanal (27.02 a 03.03)
Decreto nº 11.420, de 24.2.2023 – Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo. Medida Provisória…
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Entenda as consequências da Portaria 10.723/22 para os servidores federais
Nova regulamentação modificou critérios e requisitos para a redistribuição de cargos efetivos ocupados. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional…
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Publicada edição nº 232 do Wagner Jurídico
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 24 anos é editado com o objetivo de divulgar…
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