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📌 Lei nº 15.146, de 9.6.2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no
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Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês de maio de
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Justiça reconhece direito de médicos da UFPE ao adicional por tempo de serviço integral Decisão judicial transitada em julgado reconheceu que médicos e médicos-veterinários da Universidade
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STF, STJ e do TRF da
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento à apelação de uma servidora pública federal que buscava a concessão de aposentadoria por invalidez com proventos
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, decisão que afastou a obrigação de uma servidora pública federal restituir valores recebidos a título de proventos de
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