"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
O Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (SINDISERF/RS) obteve decisão judicial que reconhece o direito ao reajuste dos proventos e das pensões de aposentados e pensionistas vinculados
Saiba mais
A Justiça Federal em Pernambuco reconheceu o direito de um docente do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) à conversão do tempo de serviço prestado em
Saiba mais
📌 Lei nº 15.432, de 13.6.2026 - Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano; e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de
Saiba mais
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (SINT-IFESGO) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª
Saiba mais
O tempo de contribuição acumulado por um segurado falecido pode ser utilizado, em determinadas situações, para garantir ou aumentar o valor da pensão por morte. A possibilidade ocorre por meio da
Saiba mais
O Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais e Horizontais de Santa Maria (SINTECON) firmou convênio com o escritório Wagner Advogados
Saiba mais
