O que muda para os servidores públicos durante o período eleitoral
Luiz Antonio Müller Marques * A decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de adequar seus canais institucionais às…
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📌 Lei nº 15.459, de 7.7.2026 – Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para estabelecer a utilização do Símbolo…
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve o direito de servidores da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) ao recebimento de créditos remuneratórios…
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