O Superior Tribunal de Justiça definiu, por meio de resolução, a cobrança de custas judiciais nos processos de competência originária e recursal a partir de percentuais sobre o valor da causa. A
Saiba maisInformativos
Há diferentes formas para pedir exclusão e nem todas significam fim do contrato imediato. Também é possível que existam eventuais cobranças e devoluções posteriores Servidor, pensando em
Saiba maisEles continuaram atuando presencialmente e realizando visitas domiciliares mesmo nos períodos mais críticos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que agentes comunitários de
Saiba maisEmpresas que descumprirem as mudanças nas regras da NR-1 (Norma Regulamentadora 1) relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho podem, a partir do dia 23 de setembro, ser multadas pelo MTE
Saiba maisA Justiça Federal afastou a incidência da alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadoria de uma docente aposentada da Universidade Federal de
Saiba mais