Atraso na votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 adiou incremento, que será feito retroativamente O pagamento do reajuste do funcionalismo público federal deve ocorrer em maio, devido ao
Saiba mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 19 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STF, STJ e dos
Saiba mais
Ampliação da faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil é prioridade do governo para o primeiro semestre. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE),
Saiba mais
A partir de maio, empresas terão de avaliar riscos à saúde mental nos planos de segurança e saúde no trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas
Saiba mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não houver determinação específica de outra taxa na
Saiba mais
