PLP 454/2014 apresenta regras diferenciadas de aposentadoria com base no tipo de deficiência. Para servidores com deficiência grave, tempo de contribuição mínimo pode ser de 20 anos O Projeto de
Saiba maisInformativos
Mais de 100 entidades de classe que representam servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal, dentre essas a Pública Central do Servidor, manifestaram, por meio de nota
Saiba maisA 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil
Saiba maisA matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Saiba maisA trabalhadora prejudicada contou com a assessoria do SINTFUB. A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a realizar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a uma
Saiba mais