Na segunda rodada de reunião da Mesa Central, que aconteceu no dia 25 de junho, os secretários José Lopez Feijóo (SRT) e José Celso Cardoso Júnior (SGP) apresentaram algumas respostas às demandas
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Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido
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O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é
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Luiz Antonio Müller Marques * A decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de adequar seus canais institucionais às regras do período eleitoral marca o início da
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