Quem faz referência à cor de alguém de forma depreciativa, ainda que a pretexto de dirigir pretenso elogio, comete crime de racismo. Essa conclusão é do juiz Eros Cavalcanti Pereira, da 2ª Vara
Saiba maisInformativos
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 251, com o intuito de informar e
Saiba maisA estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, de três para
Saiba maisMais de 800 mil ainda não regularizaram o CadÚnico e correm risco de perder o benefício, que paga um salário mínimo O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) montará, a partir de segunda-feira
Saiba mais📌 Decreto nº 12.236, de 25.10.2024 - Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar
Saiba mais