Texto cria 8.600 cargos efetivos para universidades federais e 225 para Agência Nacional de Vigilância Sanitária O governo deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei
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Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, idade-limite ou
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Aliança reúne órgãos públicos e empresas privadas em mais de 20 ações coordenadas para prevenir golpes, investigar crimes e proteger consumidores no ambiente digital O Ministério da Justiça e
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
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