📌 Lei nº 15.293, de 19.12.2025 - Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. Mensagem de veto 📌 Lei nº
Saiba maisInformativos
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro
Saiba maisRealocação da verba foi formalizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O Executivo reverteu decisão do Congresso que diminuía R$ 977 milhões dos recursos enviados a universidades e
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito de ser transferido de Manaus (AM) para São Paulo (SP) para acompanhar sua esposa,
Saiba maisSuporte será distribuído preferencialmente para áreas de conhecimento e localidades com carência de docentes comprovada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 12 de janeiro uma
Saiba mais