Missão sustenta que manutenção de vencimentos transfere custo da atividade sindical ao Estado O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do
Saiba mais
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
Saiba mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrentes de alterações na Norma Regulamentadora 1
Saiba mais
Projeto em análise na Câmara altera regras da Justiça gratuita e estabelece novas formalidades para procurações. O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira
Saiba mais
Texto também prevê transição de até 24 meses para adaptação de governos, entidades filantrópicas e prestadores privados de saúde. O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) apresentou à Câmara o
Saiba mais
