Espaço no Portal do Servidor reúne orientações sobre nova lei e reforça que direitos dos servidores estão mantidos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou uma
Saiba maisInformativos
Não cabe ação rescisória quando a decisão estava de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na época em que foi tomada, mesmo que essa posição tenha sido superada
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão que reconhece o direito dos filiados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) à conversão em pecúnia dos
Saiba maisPortaria do governo federal concentra feriados e pontos facultativos em dias úteis em 2026 Do Dia da Confraternização Universal à Véspera do Ano Novo, o calendário de 2026 chega com 10 feriados
Saiba maisProjeto sancionado pelo presidente Lula começou a valer na quinta-feira O ano de 2026 chegou e, com ele, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por
Saiba mais