Regras se aplicam a órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta
Saiba maisInformativos
O Supremo Tribunal Federal assegurou aos servidores públicos civis e militares do Espírito Santo a licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. O STF também
Saiba maisCargos de alta direção devem ter dois aumentos de 30% até 2026. Proposta busca aumentar atratividade para funções estratégicas O governo federal definiu o reajuste dos rendimentos de ocupantes de
Saiba maisPara 8ª Turma, questão trata de saúde, segurança e higiene do meio ambiente de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para julgar uma
Saiba maisA 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra de Osório (RS) com 9 anos, em razão dos falecimentos de suas
Saiba mais