📌 Decreto nº 12.551, de 14.7.2025 - Regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações
Saiba maisInformativos
Aprovada em 1º turno, apreciação da proposta será concluída após o retorno das atividades parlamentares. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a PEC 66/2023, conhecida como PEC dos
Saiba maisDiferença se mantém até em cargos de liderança As mulheres que trabalham no serviço público brasileiro gastam em média 17 horas por semana com afazeres e cuidados domésticos, quase seis horas a
Saiba maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a reserva de vaga em Brasília para um candidato do Concurso Público
Saiba maisAlterações psiquiátricas causadas pelo uso excessivo de álcool que impeçam atividades laborais justificam a concessão de auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse
Saiba mais