Servidor público. Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Processo seletivo de remoção. Vedação editalícia a servidores afastados para doutorado. Ilegalidade. Lei 12.772/2012.
Saiba mais
Contribuição previdenciária. Adicional destinado ao custeio da aposentadoria especial. Incidência. Exposição a agentes nocivos. Apuração individualizada. A contribuição ao RAT possui base de
Saiba mais
Com o projeto, os proventos passariam a calculados com base no grau hierárquico imediatamente superior ao que ocupavam. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou uma proposta que altera as
Saiba mais
Magistrados consideram a hipervulnerabilidade da autora e transações bancárias atípicas A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal
Saiba mais
Na avaliação do presidente do STF, aposentadoria compulsória lembra mais um prêmio do que uma sanção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria
Saiba mais
