Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado por deputados e senadores; texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um
Saiba maisInformativos
Entidades debateram impacto de decisão do STF sobre contratações no serviço público Em paralelo à pressão para que o Congresso aprove o Orçamento, prioridade máxima no curtíssimo prazo, as
Saiba maisO fato de o servidor ser regido pelo regime celetista não afasta a necessidade de que os atos administrativos relativos a ele sigam os princípios da publicidade e da legalidade, que se aplicam de forma
Saiba maisA Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa por causa de demora em concluir o processo administrativo de
Saiba maisNúmero de indígenas em cargos comissionados cresce, mas ausência de dados sobre trans e quilombolas preocupa especialistas Embora as políticas afirmativas tenham avançado nos últimos anos, a
Saiba mais