Redução da jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (27/5); Senado ainda precisa analisar O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo está aberto a
Saiba mais
Corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados O Supremo Tribunal Federal
Saiba mais
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está em situação de vulnerabilidade
Saiba mais
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Saiba mais
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, segue sendo alvo de dúvidas entre segurados, especialmente após as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência de
Saiba mais
