Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 265, com o intuito de informar e
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.857, de 24.2.2026 - Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em
Saiba mais
Os ministros do STF adiaram o julgamento das decisões que suspenderam penduricalhos dos servidores públicos dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou julgamento das decisões que
Saiba mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração no julgamento sobre a possibilidade de não se nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital de um
Saiba mais
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma trabalhadora doméstica do município de Arapongas
Saiba mais
