No dia 7 de maio, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.958/21, que garante cotas de 30% em concursos públicos da esfera federal para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e
Saiba maisInformativos
Despesas judiciais foram expedidas pelos TRFs e consolidadas pelo Conselho O Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou a relação de precatórios da União a serem pagos no exercício financeiro
Saiba maisNona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o tempo de trabalho de uma
Saiba maisA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de eliminação de um candidato do concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do
Saiba maisMinistros vão analisar processo que deu origem ao tema; decisões anteriores foram tomadas em ações de 1999 O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a julgar, no dia 28 deste mês, o direito à
Saiba mais