Professor adjunto. Universidade de Brasília. Lotação em unidade diversa da área de formação. Interpretação do edital à luz do regimento geral. Afinidade com a área de atuação. Princípio da
Saiba mais
Servidor público em missão no exterior. Auxílio-familiar previsto na Lei 5.809/1972. Ausência de coabitação no mesmo país. Preservação do vínculo familiar. A Lei 5.809/1972 estabelece que o
Saiba mais
Servidor público. Professor. Curso de mestrado realizado no exterior. Progressão funcional na instituição de ensino superior. Impossibilidade. Não preenchimento dos requisitos previstos na Lei
Saiba mais
Servidor público. Incentivo à qualificação. Curso de especialização pós-técnico. Natureza de formação técnica. Revogação do ato administrativo. Legitimidade. Reposição ao erário.
Saiba mais
Profissionais também pedem redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais Sindicatos de servidores pedem que o Ministério da Saúde reduza a jornada de trabalho e amplie a
Saiba mais
