Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o reajuste de salários para
Saiba mais
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades. O projeto de lei 6.350/2025, apresentado pelo deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e
Saiba mais
Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, em 19 de dezembro de 2025, a Emenda Constitucional nº 138, que altera o artigo 37 da Constituição Federal para permitir, de forma expressa, que
Saiba mais
Durante o período de 23/12/2025 a 22/01/2026 mensagens não serão enviadas. Em razão do período de férias dos colaboradores, associada com o recesso forense, o escritório Wagner Advogados
Saiba mais
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o
Saiba mais
