A remoção de um servidor público entre dois institutos de ensino é possível se houver comprovação de necessidade por motivos de saúde. Essa fundamentação foi adotada pelo juiz Ed Lyra Leal, da
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Veja quem será beneficiado de acordo com texto Os agentes de segurança pública reformados por invalidez podem passar a ter remuneração integral. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que servidores técnico-administrativos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) têm direito a acumular os valores referentes aos
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📌 Lei nº 15.191, de 11.8.2025 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a
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Camilo Santana disse que ampliação de pessoal, tanto de professores como de ensino técnico, é fundamental O governo vai propor a abertura de novos cargos em universidades e institutos federais,
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