Não há incompatibilidade entre o reexame necessário e a execução provisória do julgado. Este é o entendimento do TRF da 5ª Região posto no AI
Saiba mais
1. O Direito Processual Civil contemporâneo está a exigir uma participação mais ativa do juiz na formação e no desenvolvimento da relação
Saiba mais
"As férias forenses não interrompem a prescrição (CC, art. 172), havendo expressa previsão legal de que as citações destinadas a evitar o perecimento do
Saiba mais
Administrativo - Gratificação especial de localidade - Zona de fronteira - Decreto nº 493/92. 1. A fixação do conceito de zona de fronteira, lançada pelo legislador
Saiba mais
"A UFIR não pode ser utilizada como fator de correção monetária de débito judicial". Tal entendimento, oriundo da 5ª Turma do TRF/4ªR., esta fundamentado em
Saiba mais
