Ainda “eufórico” com a conquista do penta, o Sr. Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República há 7 anos, resolveu fazer uma crítica “construtiva”
Saiba mais
O PL (6099/02) que acaba com as listas tríplices, na esfera federal, para escolha dos dirigentes das escolas técnicas e agrotécnicas e centros de educação
Saiba mais
A Seção entendeu cabível a oposição de embargos de declaração, na hipótese de mero erro material, para corrigir equívoco na
Saiba mais
A Turma, à unanimidade, não conheceu de apelação contra sentença concessiva de segurança, interposta autonomamente pelos advogados da impetrante, ao entendimento
Saiba mais
A Primeira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, por entender que a reprovação por faltas pressupõe efetivo controle
Saiba mais
