O SINASEFE – Seção Sindical de Concórdia, em ação judicial patrocinada por Wagner Advogados Associados, obteve liminar impedindo a redução da base de
Saiba mais
O dep. Airton Cascavel (PPS/RR) apresentou projeto de lei (PL 6.794/02) que visa a obrigar que o edital de concurso público traga regras claras sobre os métodos que serão utilizados
Saiba mais
A Quinta Turma, por unanimidade, entendeu serem as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadores de serviços públicos responsáveis civilmente
Saiba mais
A Turma, por unanimidade, entendeu que o art. 16, § 5º, da Medida Provisória 1.915-1/99 violou o inciso XXXVI, do art. 5º, e os §§ 3º, 4º e 8º, do art. 40,
Saiba mais
A Turma proveu parcialmente o recurso, ao fundamento de que o adicional de insalubridade, calculado com base no vencimento dos cargos efetivos dos servidores públicos federais, conforme definido no
Saiba mais
