Informativos

A autonomia didática da faculdade deve ser aplicada de forma compatível com a segurança que deve existir no relacionamento do aluno com a instituição, de modo a

As dívidas públicas "alongadas" TERESA ARRUDA WAMBIER e LUIZ RODRIGUES WAMBIERA emenda constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000, modificou o art. 78 do Ato das Disposições

CORREIO BRAZILIENSE — Qual é a marca que o senhor pretende imprimir na sua passagem pelo Ministério? JAQUES WAGNER — São basicamente duas. A primeira é de um Ministério do Trabalho

I - Se um dos autores da ação ordinária não é parte na execução da respectiva sentença, já que nada está a executar, resta

1. O art. 2º da Lei nº 8.911/94 assegura ao servidor investido em cargo em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento, quando da