Existindo dúvidas quanto à sanidade mental da funcionária, a Comissão de Inquérito deveria ter proposto à autoridade competente a submissão da impetrante
Saiba maisInformativos
02
out
Processo disciplinar. Incidente de insanidade mental.
02
out
Conversão de Benefícios Previdenciários em URV – 2
A Turma também negou provimento a uma série de agravos regimentais contra despachos que negaram seguimento a recursos extraordinários interpostos pelo INSS com base nas letras a e b
Saiba mais
02
out
AG. Traslado. Ementa.
Para efeito de traslado, a ementa é dispensável porque não se sobrepõe ao acórdão constante do instrumento. 3ª Turma, AgRg no AG 233.651-MG, Rel. Min. Ari
Saiba mais
02
out
72. Ação rescisória. Prequestionamento quanto à matéria e ao conteúdo ...
O prequestionamento exigido em ação rescisória diz respeito à matéria e ao enfoque especifico da tese debatida na ação e não, necessariamente, ao
Saiba mais
02
out
Mandado de segurança. Concurso público. Candidato sub judice. Nomeação. Ordem ...
I. Em violando o estado o dever jurídico primário insculpido no inc. IV do art. 37 da Constituição da República, surge-lhe não apenas o dever jurídico
Saiba mais