Segunda-feira, 19 de abril de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 20 de abril de 2003 Decreto nº
Saiba mais
Passado o processo legislativo que levou a aprovação da EC nº 41 (31.12.2003) e da MP nº 167 (19.02.2004), tornou-se possível a implementação dos descontos
Saiba mais
Após importantes vitórias judiciais dos militares em vários tribunais (Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça), chegou a vez do Supremo Tribunal Federal, mais
Saiba mais
Em Santa Maria, RS, o ingresso das ações, em nome dos servidores, costumeiramente defendidos por Wagner Advogados Associados, depende apenas da integralização dos documentos
Saiba mais
Além da discussão do tema no STF (decisão que definirá o rumo do assunto) é fundamental se ter em mente que a propositura de ações na base do
Saiba mais
