Passado o processo legislativo que levou a aprovação da EC nº 41 (31.12.2003) e da MP nº 167 (19.02.2004), tornou-se possível a implementação dos descontos
Saiba maisInformativos
16
abr
DESCONTO PREVIDENCIÁRIOS: MEDIDAS PRÁTICAS NO CAMPO JUDICIAL
16
abr
STF RECONHECE DIREITO DE MILITARES AOS RESÍDUOS DOS 28,86%
Após importantes vitórias judiciais dos militares em vários tribunais (Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça), chegou a vez do Supremo Tribunal Federal, mais
Saiba mais
16
abr
SANTA MARIA: DOCUMENTOS SÃO ESSENCIAIS AO AJUIZAMENTO
Em Santa Maria, RS, o ingresso das ações, em nome dos servidores, costumeiramente defendidos por Wagner Advogados Associados, depende apenas da integralização dos documentos
Saiba mais
16
abr
BATALHA POR LIMINARES PODERÁ AJUDAR NA SOLUÇÃO DO TEMA
Além da discussão do tema no STF (decisão que definirá o rumo do assunto) é fundamental se ter em mente que a propositura de ações na base do
Saiba mais
16
abr
STF: FENAJUFE E UNAFISCO INGRESSAM COM AMINUS CURIAE
Em razão da abordagem do tema perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público
Saiba mais