Em cerimônia solene para homenagear o Dia do Exército o Presidente da República, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que os militares receberão reajuste que garante a
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abr
MILITARES: LULA GARANTE REAJUSTE
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abr
Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES). Agente ...
A Sexta Turma, à unanimidade, entendeu que o Ministério da Educação e Cultura, assim como as Comissões de Seleção e Acompanhamento, por ele
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22
abr
Suicídio. Clínica psiquiátrica. Indenização.
Verificada a negligência dos prepostos da clínica psiquiátrica, que deixaram sem vigilância a paciente suicida, mãe do autor, internada para tratamento justamente de
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22
abr
Ministério Público. Gratificação. GEL.
Trata-se de pedido ajuizado por Procurador Regional da República com objetivo de receber a Gratificação de Localidade – GEL, instituída pela Lei n. 8.270/1991. A Turma
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22
abr
FGTS: Legitimidade da CEF em Ação Rescisória
Por ofensa à garantia constitucional do direito adquirido, a Turma reformou decisão do TRF da 1ª Região que, por impossibilidade jurídica do pedido, indeferira
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