Apreciando apelação de sentença que concedeu mandado de segurança determinando a restauração do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade
Saiba maisInformativos
02
out
Gratificação de desempenho de atividade tributária. Pensão.
02
out
TST mantém proibição de cessão de créditos trabalhistas (Provimento)
Provimento nº 6, de 19.12.2000 (DJ 21.12.2000)O Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e
Saiba mais
02
out
AJG. Entidade Sindical.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão, proferida nos autos da ação ordinária pela qual objetiva a parte autora a concessão do reajuste de
Saiba mais
02
out
70. Ação rescisória. Incompetência funcional. Extinção do feito (inserido em ...
Sendo manifesta a incompetência funcional do Tribunal para a desconsideração da decisão apontada na ação rescisória como rescindenda, extingue-se o
Saiba mais
02
out
Processo civil. Legitimidade extraordinária de Sindicato. Substituição processual de seus ...
1. Se autorizado pelo filiado, através de mecanismo eficaz por meio do qual se possa aferir a respectiva autorização, o Sindicato detém a substituição processual
Saiba mais